Moro propõe emenda à PEC da Blindagem para reforçar imunidade parlamentar.

Moro propõe emenda à PEC da Blindagem para reforçar imunidade parlamentar

O senador Sergio Moro (União-PR) apresentou nesta segunda-feira (22) uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A iniciativa, assinada por outros 12 senadores, busca viabilizar a votação da proposta no Senado Federal.

O texto, protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa alterar o artigo 53 da Constituição Federal para reforçar a imunidade parlamentar. A emenda busca proteger deputados e senadores em casos de crimes contra a honra ou de acusações baseadas exclusivamente em suas opiniões, palavras e votos.

A PEC da Blindagem tem sido alvo de debates e críticas, e a emenda apresentada por Moro é vista como uma tentativa de ajustar o texto para avançar com a sua tramitação no Senado.