Untitled O Efeito Dominó: Como a tentativa de anistiar o 8 de janeiro pode afrouxar penas de 200 mil criminosos

O Efeito Dominó: Como a tentativa de anistiar o 8 de janeiro pode afrouxar penas de 200 mil criminosos

Por Zull Ramos/ Dcliques

Nos bastidores de Brasília, uma movimentação política ameaça causar um verdadeiro efeito dominó na segurança pública brasileira. O Congresso Nacional se prepara para votar a manutenção ou a derrubada do veto do presidente Lula ao chamado "PL da Dosimetria". O que é vendido por alguns parlamentares como uma forma de proteger aliados políticos e envolvidos nos atos de 8 de janeiro esconde uma consequência alarmante: a redução de pena e a facilitação de soltura para condenados por crimes graves em todo o país.

Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro não cumpra prisão domiciliar atualmente (ele segue sendo investigado), muitos de seus aliados e os condenados pelas invasões às sedes dos Três Poderes cumprem ou podem vir a cumprir esse tipo de regime. Para tentar beneficiar esse grupo específico, o projeto de lei altera as regras gerais da Lei de Execução Penal. O resultado? Uma brecha gigantesca na lei que beneficia milhares de criminosos comuns.

A "Brecha" da Prisão Domiciliar

Hoje, o Brasil tem aproximadamente **235 mil pessoas** cumprindo pena em regime de prisão domiciliar. Pela regra atual, essas pessoas não podem usar o tempo que passam em casa para reduzir o tempo total de suas condenações, exceto em casos muito específicos e com autorização de um juiz. O tempo em casa não conta para a chamada "remição" (abatimento) de pena por estudo ou trabalho.

Se o veto presidencial for derrubado, isso muda drasticamente. O projeto amplia o benefício da remição para **todos** que cumprem pena em casa.

Na prática, funciona assim:

Leitura em casa: A cada livro lido e resenhado pelo condenado no conforto de seu lar, ele abate 4 dias da sua pena. O limite de 12 livros por ano garante quase dois meses a menos de condenação anualmente.

Trabalho:A cada 3 dias de serviço prestado (ou alegado), abate-se 1 dia da pena.

Isso significa que mais de 200 mil condenados poderão acelerar o fim de suas sentenças sem estarem submetidos à fiscalização rigorosa e à rotina do sistema prisional fechado.

Quem pega carona no benefício?

O projeto não cita nomes, e é aí que mora o perigo. Ao alterar as frações de cumprimento de pena para a progressão de regime (o benefício de passar do regime fechado para o semiaberto, por exemplo), o texto afrouxa as punições para crimes de alta periculosidade.

Se o veto cair, veja quais crimes graves seriam "aliviados":

Líderes de Facções e Milicianos:

Condenados por chefiar organizações criminosas estruturadas ou por constituir milícia privada teriam o tempo mínimo de cumprimento de pena reduzido de 75% para 50%.

Feminicídio: A fração exigida para que um condenado por feminicídio ganhe o direito de ir para o regime semiaberto cairia de 75% para 55%.

Crimes Hediondos (Homicídio qualificado, latrocínio, estupro): Para réus primários, a exigência de tempo na cadeia antes da progressão despencaria de **70% para 40%**. Para os reincidentes nestes crimes, a queda seria de **80% para 60%**.

Crimes violentos em geral: A regra para réus primários passaria a exigir apenas **25%** do cumprimento da pena antes da progressão.

O paradoxo da Justiça

A tentativa de impedir que crimes como "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito" e "golpe de Estado" sejam somados na hora da condenação revela o verdadeiro alvo da manobra. No entanto, ao criar uma "anistia disfarçada" ou regras mais brandas para crimes de colarinho branco e motivação política, o Congresso corre o risco de desestruturar o combate ao crime organizado e à violência endêmica no Brasil.

A votação deste veto não é apenas uma disputa entre o governo atual e a oposição. É uma decisão técnica e jurídica que definirá quanto tempo autores de crimes hediondos, feminicidas e líderes de facções ficarão atrás das grades antes de voltarem às ruas. Resta saber se, para blindar aliados políticos, o Legislativo estará disposto a pagar o preço de enfraquecer o rigor da justiça contra o crime comum.

O que você acha dessa manobra? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe este artigo para que mais pessoas entendam o que está em jogo no Congresso Nacional.