STJ Concede Liminar e Determina a Soltura do Cantor Oruam

STJ Concede Liminar e Determina a Soltura do Cantor Oruam

Ministro considerou insuficientes as razões para a manutenção da prisão preventiva; artista, que estava preso desde 22 de julho, responderá ao processo em liberdade com medidas cautelares.

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (26) e determinou a soltura do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido pelo nome artístico Oruam. O artista, um dos principais nomes do rap nacional da atualidade, estava em prisão preventiva desde o dia 22 de julho.

A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que atendeu a um pedido da defesa do cantor. No despacho, o magistrado argumentou que os fundamentos utilizados para manter Oruam detido eram insuficientes e não justificavam a medida extrema da prisão.

Segundo o ministro Paciornik, a decisão da instância anterior se baseou em argumentos considerados "vagos", como publicações feitas pelo artista em suas redes sociais e uma "suposta possibilidade de fuga", sem apresentar elementos concretos que comprovassem esse risco.

A defesa do cantor foi reforçada pelo fato de Oruam ser réu primário e ter se apresentado espontaneamente às autoridades para o cumprimento do mandado de prisão original, o que, na visão do STJ, demonstra intenção de colaborar com o processo judicial.

Com a revogação da prisão preventiva, o ministro optou por aplicar medidas cautelares alternativas. Embora as medidas específicas não tenham sido detalhadas na liminar, elas geralmente incluem restrições como a proibição de deixar a cidade sem autorização judicial ou a necessidade de comparecer periodicamente à Justiça.

A prisão e agora a soltura de Oruam movimentaram as redes sociais e o cenário musical. A notícia da decisão do STJ foi rapidamente celebrada por fãs e colegas de profissão, repercutindo a importância do caso não apenas na esfera jurídica, mas também cultural. O cantor aguardará os próximos passos do processo em liberdade.