STF Condena Bolsonaro a 27 Anos de Prisão por Trama Golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de reclusão por seu envolvimento na trama golpista que visava subverter a democracia e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um placar de 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte considerou Bolsonaro culpado por todos os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os Votos e os Crimes da Condenação

O voto decisivo que formou a maioria foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cristiano Zanin. A única voz divergente foi a do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro.

A condenação de Bolsonaro se baseou em cinco crimes gravíssimos, que refletem a complexidade e a abrangência da conspiração investigada. O ex-presidente foi considerado culpado por:

* Organização Criminosa Armada: Por liderar um grupo estruturado para cometer crimes contra o Estado.

* Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Pela tentativa de impedir o funcionamento regular dos poderes.

* Golpe de Estado: Pela conspiração para usurpar o poder político e impedir a posse do presidente eleito.

* Dano Qualificado pela Violência e Grave Ameaça: Relacionado à destruição de patrimônio público e à violência nos atos de 8 de janeiro.

* Deterioração de Patrimônio Tombado: Por causar prejuízos a bens históricos e artísticos, como os palácios do Planalto e do STF.

Contexto e Repercussões da Sentença

A condenação encerra um longo processo de investigação que teve início com os ataques de 8 de janeiro de 2023, mas que remonta a eventos anteriores, como a articulação da chamada "minuta do golpe" e os discursos antidemocráticos de Bolsonaro em 2022. O julgamento, que durou várias sessões, incluiu a apresentação de vídeos, áudios e depoimentos que, segundo a maioria dos ministros, comprovam a participação ativa do ex-presidente nos atos.

A sentença de 27 anos e 3 meses é uma das penas mais altas já aplicadas a um ex-chefe de Estado no Brasil e envia um claro sinal de que crimes contra a democracia serão punidos com o rigor da lei. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão, mas as chances de reverter o veredito são limitadas, já que o placar de 4 a 1 não permite que o caso seja levado ao plenário da Corte para um novo julgamento. Com isso, a decisão da Primeira Turma do STF se consolida como o veredito final sobre o papel de Jair Bolsonaro na trama que chocou o país.

Edição Zull Ramos